Aborto

Hoje, o Supremo Tribunal Federal começou a votar a respeito da legalização do aborto para fetos anencéfalos (sem cérebro).
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/com-5-votos-favor-stf-suspende-julgamento-de-aborto-de-anencefalos.html

Eu não queria falar deste tema. Sério.

Por muito tempo eu preferi nada escrever a respeito, aqui, porque esse tema é pesado. Porque esse tema é polêmico.

Mas, principalmente, porque eu sei que tenho bons argumentos para sobrepujar qualquer debate e definir um Ponto Final a respeito.

Claro que os tendenciosos irão grasnar, exigindo que seus casos particulares e interesses escusos preponderem sobre a lógica e a sensatez.

Os mais exaltados irão ler o que vou escrever, abaixo, e nem se darão ao trabalho de argumentar: irão me atacar, diretamente. "Arrogante" será o mínimo que eu vou escutar.

Mas, infelizmente, eu sei que estou certo no que vou escrever. E não há nada que ninguém possa dizer para tirar-me a razão.

Antes de mais nada, quero deixar claro que não tenha nada contra ninguém. Aqui, estou só emitindo minhas opiniões sobre o assunto e aproveitando para rebater argumentos falaciosos.
Não sou religioso. Muito pelo contrário, sou ateu. E acho que colocar amigos imaginários e seus livros fantásticos nessa discussão é ridículo. Reservo-me o direito de não conversar com quem não tem capacidade de pensar suas próprias opiniões e precisam tomar emprestadas de algum "Deus".

Vamos a minha opinião e seus devidos argumentos:

O aborto deve ser ilegal, reprimido, combatido e punido, salvo exceções.

Em seu princípio, todo aborto é um assassinato e assim deve ser tratado.

Muitos, nesse momento, tentam desviar o foco para definir onde começa a vida. Assim, tentam definir o momento exato em que o aborto deixa de ser uma menstruação e passa a ser um homicídio qualificado.

Eu já gosto de pensar na responsabilidade das pessoas. As ações que podemos controlar ou não. Não podemos controlar o momento exato da concepção. Não conseguimos definir o momento em que a vida começa. Então, para fins de definição do momento exato em que a vida começa, eu indico o coito. Tanto faz se bem ou mal sucedido em sua tentativa de iniciar uma gestação. Isso por que o coito é uma ação consciente. É algo que podemos definir se irá ou não acontecer e, principalmente, como será executado.

Hoje, temos tantos métodos contraceptivos à disposição de homens e mulheres, que somente os seres humanos que querem ter filhos, os extremamente mal informados ou simplesmente burros, têm filhos.

Portanto, por livre escolha das pessoas, uma gestação começa na intenção do coito. Abortar a gestação, deste momento em diante, é matar um ser humano em potencial.

O argumento feminista ridículo que diz "meu corpo, minha decisão" terminou no momento em que a mulher decidiu fazer sexo sem prevenção. Ou até antes, quando decidiu sair com um cara que não respeita as suas decisões. Até esse momento, o corpo e a decisão eram totalmente delas. E elas decidiram - mesmo inconscientemente - ter um filho. Abortar por arrependimento é crime.

Mas eu creio que o rumo natural das coisas seja o fiel da balança. Existem os abortos espontâneos, que configuram a primeira exceção de aborto permitido. A grande maioria deles acontece quando "desce a menstruação". A chance de algum óvulo ter sido fecundado após o sexo é alarmantemente gigante. O que acontece é que este óvulo fecundado não encontrou as condições ideais para se aderir ao útero. Pode ser que o útero nem estivesse pronto para que isso ocorresse. Pode ser que algum hormônio não tenha sido liberado, ou foi liberado em excesso, impedindo o processo de fixação.

É evitar esse processo de fixação que a pílula do dia seguinte - já aprovada - efetua. A pílula promove uma descarga de hormônios que força uma menstruação. Assim, o óvulo fecundado não tem onde se aderir e ocorre o aborto.

Moralmente, então, já está aprovado esse limiar. Já há uma segunda exceção a ser considerada. Um abordo forçado com a pílula do dia seguinte já é algo aprovado pela humanidade.

Mas sempre existem as complicações. Mesmo um casal querendo conceber um filho, pode apresentar uma gestação com problemas. E, caso estes problemas ponham em risco a vida da mãe, eu acredito que devam ser pesadas as vidas em jogo.

Um ser humano é uma improbabilidade. Quanto mais desenvolvida, mais velha, mais especial uma pessoa é. Desenvolver um ser humano e suas capacidades é um processo árduo, extremamente difícil e caro. Caro não só no sentido monetário, mas no âmbito geral: a quantidade de recursos, atenção, carinho e dedicação que uma pessoa consome para se tornar adulta exige que algo seja dado em troca.

Assim, em uma gestação de risco, eu sou a favor de preservar a vida plenamente desenvolvida da mãe, em lugar da possibilidade da nova vida.

Isso por que o novo ser humano terá que passar pelos ciclos de imunização. Passará por atividades de aprendizagem. Passará por situações de risco. E todos estes momentos são estatisticamente mais propícios para a morte do novo indivíduo, do que qualquer acontecimento que vá atingir a mãe, já adulta.

Gestações onde haja risco de vida para mãe e para o feto são a terceira exceção para que o aborto possa ocorrer. 

Mas a impossibilidade do ser humano existir pode acontecer ainda no ventre. Fetos com má formação, onde seja comprovado que não serão capazes de viverem sozinhos, são meramente um custo para suas famílias. Novamente, não só um custo financeiro. Mas um custo emocional, afetivo, psicológico e até social.

Embora o aborto seja o mais aceito para esses casos, acho importante lembrar duas coisas, aqui:

1 - Abortos fazem mal para as mulheres. O corpo da mulher não é preparado para uma medida tão invasiva quanto essa. Muitas mulheres apresentam esterilidade, como efeito colateral da prática. Fora as que simplesmente morrem no processo ou em decorrência de complicações. E não será a legalização do aborto, o SUS ou uma clínica cara que irão remover o perigo de morte.

2 - A medicina erra. Existem casos de pessoas que saem de coma sem explicação, depois de anos. Pessoas que são dadas como mortas e voltam a vida. Pessoas que tem os dias contados pelos médicos, mas sobrevivem muito mais tempo. Querer interromper uma gestação por causa de uma bateria de exames médicos é imprudente. Novamente, deixar seguir o rumo natural é algo mais correto.

Decidir pela morte do feto, nesse estágio, me remete ao Pátrio Poder na Roma Antiga, onde o chefe da família tinha direito de vida e morte, abandono, emancipação ou manutenção do vínculo, com seus dependentes. Esse direito ainda existe, mas evoluiu muito, com o passar dos séculos. Hoje, versa muito mais sobre os deveres dos pais, do que sobre seus direitos. Acho que nem preciso dizer que os pais não têm mais direito de matarem seus filhos.

Assim, eu creio que o aborto de fetos que apresentem má formação deva ser considerado crime.

A sociedade já definiu como legal o aborto em casos de estupro. Bela maneira dos nossos governantes de resolver os problemas de educação, saúde pública e segurança pública, em um único ato de homicídio.

Por que um povo educado, com ética, moral e bons costumes, não pratica esse tipo de crime hediondo.

Por que um povo são, mentalmente, não pratica esse tipo de ato. Os malucos e maníacos devem ser enclausurados e terem suas enfermidades mentais tratadas.

Por fim, um país deve ser seguro para sua população. Esse tipo de ação deve ser severamente coibida, com  a máxima força da lei, para servir de exemplo para que ninguém mais o cometa.

Se, mesmo assim, ocorrer o estupro, creio que o Estado deva assumir o custo dessa nova vida. Indenização, pensão e, até, centro para criação dessas crianças. Por que um Estado que permite que esse tipo de ato ocorra é responsável, sim, pelas consequências.

Já falei, acima, sobre os riscos para a mulher, durante um aborto. Eles se mantém nesse caso.
E, mesmo o início do caso sendo um crime (o estupro), terminá-lo com outro crime (assassinato) não é a solução ideal. E soluções que não são ideais, não me interessam.

Um aborto criminoso é um homicídio multiplamente qualificado:

- Premeditado;

- Com intenção de matar;

- A vítima não tem como se defender;

- Sempre efetuado com requintes de crueldade.

É isso. Esse é o Ponto Final sobre esse tema. Qualquer contra-argumentação ao que citei são falaciosas e tendenciosas.